Senado deve votar nesta terça PEC que inclui guardas municipais na segurança pública 5w1p3n

27 maio 2025 | 0:29 | Postado em: Política 4y3e38

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que prevê a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito na lista oficial de órgãos de segurança pública reconhecidos pela Constituição Federal. A sessão está marcada para as 14h e inclui outros três itens na pauta. Atualmente, […]

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF 6m4q4x

26 agosto 2023 | 0:14 | Postado em: Justiça 2t6i2c

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada […]

Brumado: Câmara municipal apresenta Guarda Legislativa em sessão ordinária 565b

11 abril 2017 | 16:36 | Postado em: Política 502qe

Após aprovação dos projetos polêmicos do prefeito Eduardo Vasconcelos, que teve a extinção da Guarda Municipal do município e ate brigas, devido à falta de segurança do legislativo. A Câmara de Vereadores de Brumado, resolveu a toque de caixa montar o seu sistema de segurança para resguardar a ordem e o funcionamento dos trabalhos do […]

Brumado: Após grande repercussão da PL 05/2017, projeto foi tirado de pauta da sessão desta quinta-feira (02) 6c54r

2 março 2017 | 13:06 | Postado em: Política 6z6w35

Depois de uma reunião com os treze vereadores no gabinete da presidência da câmara para discutir o projeto polêmico que o gestor municipal Eduardo Vasconcelos, enviou para a câmara para ser votado nesta quinta-feira(02), com o objetivo de acabar com a Guarda Municipal e outros servidores. Foi realizada outra reunião no plenário com os Guardas […]

Brumado: Léo Vasconcelos recebe comissão de guardas municipais para discutir Projeto Lei que visa extinguir os cargos 4w3z4h

24 fevereiro 2017 | 12:08 | Postado em: Política 6t1d3h

Por Eliana Costa/Ascom Na manhã desta quinta-feira (23.02) o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Léo Vasconcelos recebeu uma comissão de guardas municipais que o solicitaram para discutir o Projeto de Lei n° 05/2017 de origem do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, estando incluídos os cargos de: auxiliar […]

Brumado: Professores da rede Estadual e Municipal aderem a paralisação nacional 591h4h

13 abril 2016 | 13:59 | Postado em: Notícias 461d

Nos dias (13) e (14), os professores das redes municipal e estadual de Brumado, paralisam as atividades nestes dois dias em apoio à ação nacional, decidida em assembleia pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e Simdisemb. Os trabalhadores protestam contra a retirada de direitos dos servidores públicos, em tramitação no Congresso […]

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