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Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a […]
A Fiocruz emitiu uma nota se posicionando contrária ao Projeto de Lei (PL) 1904, que, segundo a instituição, representa retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. “O Estado brasileiro deve garantir o a políticas de prevenção, proteção e e à violência e ao abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, […]
Um documento assinado pelo papa Francisco afirmando que mudança de sexo, eutanásia, aborto e barriga de aluguel constituem “ameaças graves à dignidade humana” foi publicado pelo Vaticano, nesta segunda-feira (8). O texto também inclui guerra, abuso sexual, pobreza e pena de morte entre os fatores que simbolizam graves violações aos direitos básicos dos indivíduos O […]
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a criticar a pauta da descriminalização do aborto de até 12 semanas, no Brasil. Em um evento do PL Mulher, no sábado (30), a esposa de Jair Bolsonaro afirmou que a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deixou “um legado de morte” e que “sujou as mãos com […]
Uma criança de 11 anos, moradora da zona rural de Teresina (PI), está grávida pela segunda vez após ser vítima de outro estupro. A menina deu à luz ao primeiro filho há cerca de um ano depois de ter o direito ao aborto negado. Um exame realizado no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de […]
O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. O aborto foi realizado na quarta-feira (22). Em comunicado, o MPF informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da […]
A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gravidez em uma criança de 10 anos que tem sido violentada pelo tio desde quando tinha 6. A menina está grávida de três meses. De acordo com informações do UOL, a decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários […]
Solange Almeida, do Aviões do Forró, deu uma entrevista reveladora ao jornal Extra neste domingo (17). A cantora, que já é mãe de quatro filhos: Sabrina (21), Rafael (16), Estrela (9) e Maria Esther (2), conta que planeja um quinto filho. Solange adotou a filha mais velha quando tinha apenas 20 anos. Ela disse que foi […]
A epidemia de zika e microcefalia provocou um aumento da apreensão de remessas de medicamentos abortivos enviados pelo correio para o Brasil. De acordo com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de junho a novembro de 2015 foram confiscados 36 pacotes da pílula Misoprostol, conhecida no Brasil como Cytotec. Já de dezembro a […]
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