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Novo salário mínimo começa a valer a partir desta segunda-feira (01) c5t1w
1 janeiro 2024 | 9:07 3b6c2z
Reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.412, começa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 pago em 2023.
Quem recebe o piso nacional ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:
abono salarial PIS/Pasep;
benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
seguro desemprego;
os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
seguro-defeso;
os montantes pagos no trabalho intermitente;
o teto permitido para ajuizar ações;
contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
O presidente Lula (PT) assinou o decreto autorizado o reajuste no último dia 27 de dezembro. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.