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Deputados aprovam requerimento que aumenta o número de parlamentares na Câmara 2z396b

7 maio 2025 | 0:20 57732a

A Bahia não ganhou vaga e se manteve com 39 deputados na Casa, Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência do PLP (projeto de lei complementar) 177 de 2023. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é defensor do aumento do número de vagas.

Com a aprovação do requerimento, ará de 513 para 531 o número de deputados federais. 268 parlamentares foram favoráveis, enquanto 199 foram contrários. A Bahia não ganhou vaga e se manteve com 39 deputados na Casa.

Com a urgência aprovada, o texto não precisa ser analisado pelas comissões da Câmara, já que precisava de 257 votos para ser aprovado. A nova composição aria a valer já para as eleições de 2026.

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator do projeto, alterou a proposta e sugeriu uma ampliação de 18 cadeiras na Casa, diferentemente das 14 que havia estabelecido antes.

A Mesa Diretora da Câmara aponta que a criação de cada vaga para deputado poderá causar um impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.

Damião afirma no relatório que a direção da Casa concluiu que o orçamento da Câmara dos Deputados “já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”.